Diagnóstico Jurídico e de Compliance

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Dados Gerais da Clínica ou Consultório

Informações básicas para personalizar seu diagnóstico

01 / 10

1Nome da clínica ou consultório

2Nome completo do(a) proprietário(a) principal

3A clínica ou consultório possui sócios?

4Nome completo dos(as) sócios(as)

5Tipo societário da clínica ou consultório

6CNPJ

7Endereço(s) de atendimento

8Especialidades médicas oferecidas

9Quantidade média de pacientes atendidos por mês

10Comentários adicionais

📋

Licenças, Registros e Regularidade

Avaliação da conformidade regulatória e documental da clínica

02 / 10

1A clínica ou consultório possui licença sanitária atualizada?

2Possui alvará de funcionamento emitido pela prefeitura?

3Todos os profissionais de saúde possuem registro ativo no respectivo conselho de classe?

4Os profissionais possuem certificados atualizados para os procedimentos realizados?

5Existe seguro de responsabilidade civil profissional?

6Comentários adicionais

🤝

Relação com Pacientes

Contratos, consentimentos e protocolos de atendimento

03 / 10

1Existe contrato ou ficha de prestação de serviços assinada com cada paciente?

2Há termo de consentimento informado específico para cada tipo de procedimento?

3Há registro fotográfico, de imagem ou áudio com autorização expressa por escrito?

4Existe protocolo para registro de anamnese e histórico médico?

5Há política formal para acompanhamento pós-procedimento?

6Todos os contatos e interações com pacientes são registrados formalmente?

7Existe política para mediação e resolução de conflitos com pacientes?

8Os prontuários são mantidos em formato eletrônico ou físico?

9Há controle de acesso definido para os prontuários (quem pode consultar, editar ou imprimir)?

10Existe alguma medida formal para mitigação de riscos de inadimplência?

11Comentários adicionais

👥

Colaboradores e Prestadores de Serviços

Vínculos trabalhistas, contratos e conformidade interna

04 / 10

1Qual a quantidade aproximada de colaboradores registrados (CLT)?

2Todos os funcionários possuem contrato de trabalho formal?

3Há controle de jornada e pagamento de horas extras?

4Prestadores de serviço terceirizados possuem contrato escrito?

5Os contratos contêm cláusulas de confidencialidade e proteção de dados?

6A clínica fornece treinamentos periódicos sobre segurança, ética e LGPD?

7Existe política contra assédio moral e sexual?

8Algum profissional presta serviços como pessoa jurídica (PJ / MEI)?

10Comentários adicionais

📦

Relação com Fornecedores

Contratos, garantias e conformidade sanitária na cadeia de suprimentos

05 / 10

1Há contrato escrito com fornecedores de insumos e equipamentos?

2As cláusulas de responsabilidade e garantia estão claras nos contratos?

3São mantidos registros de notas fiscais e certificados de esterilização ou qualidade?

4Os fornecedores cumprem normas sanitárias aplicáveis?

5Comentários adicionais

🏗️

Regulação Sanitária

Protocolos, auditorias e conformidade com normas da ANVISA e vigilância sanitária

06 / 10

1Há protocolos documentados de esterilização e descarte de materiais?

2São realizadas auditorias internas para verificação de conformidade sanitária?

3Existe registro atualizado de inspeções da vigilância sanitária?

4Comentários adicionais

🔐

Proteção de Dados — LGPD

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e boas práticas de segurança

07 / 10

1Existe política de privacidade para pacientes e colaboradores?

2São coletados apenas os dados estritamente necessários?

3Há controle de acesso a prontuários, imagens e dados sensíveis?

4Existe procedimento para atender solicitações dos titulares de dados?

5Os dados de pacientes são compartilhados com terceiros (laboratórios, operadoras de plano, sistemas externos)?

7Onde os dados da clínica são armazenados? (pode selecionar mais de um)

8Comentários adicionais

📣

Marketing e Comunicação

Adequação às normas dos Conselhos de Classe e uso ético das redes sociais

08 / 10

1O marketing segue as normas do conselho profissional correspondente?

2As postagens e comunicações externas são revisadas antes da publicação?

3Há arquivamento das autorizações de uso de imagem e depoimentos?

4A clínica utiliza ferramentas de inteligência artificial para criação de conteúdo ou imagens publicitárias?

6Comentários adicionais

🛡️

Gestão de Riscos e Contingência

Preparação para incidentes, seguros e procedimentos emergenciais

09 / 10

1Existe plano de contingência para emergências (médicas, elétricas, incêndio, etc.)?

2Há seguro patrimonial e de equipamentos?

3Existe manual interno de procedimentos para incidentes jurídicos ou reclamações formais?

4Comentários adicionais

✅

Áreas de Interesse para Apoio Jurídico

Selecione os temas em que sua clínica gostaria de receber suporte especializado

10 / 10

1Elaboração ou revisão de contratos

2Elaboração de documentos

3Treinamento de equipe

4Compliance e diagnóstico de riscos jurídicos

5Orientação sobre publicidade na saúde

6Defesa em sindicâncias, processos ético-profissionais e órgãos de defesa do consumidor

7Implementação e adequação à LGPD

8Recuperação de crédito

!Como você avalia a prioridade de regularização jurídica da sua clínica?

Sua percepção nos ajuda a priorizar o apoio mais adequado.

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Diagnóstico Concluído

Veja abaixo os riscos identificados por área

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Este formulário não constitui consultoria jurídica.